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Jovem de 20 anos Sem Filhos é Preso por não Pagar Pensão Alimentícia
Em um caso surpreendente, Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, um jovem de 20 anos, foi preso em Minas Gerais por não pagar pensão alimentícia, apesar de não ter filhos.
Mandado de prisão expedido por engano em Igarapé (MG)
O mandado de prisão contra Gustavo foi expedido pela Vara de Execução Penal de Igarapé, localizada em Minas Gerais. O problema surgiu devido a um processo que teve início em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, o processo original foi originado em São Paulo, e não tinha qualquer relação com atraso de pensão alimentícia, nem mencionava o nome de Gustavo.
"Nunca pisei nem em São Paulo, nem em Minas Gerais", afirmou Gustavo, em entrevista à TV Globo, relatando que o mandado de prisão foi emitido incorretamente.
Erro judicial e a reação das autoridades
A prisão de Gustavo, realizada em Taguatinga (DF). Mesmo sem ter filhos, ele foi detido . Durante sua prisão, Gustavo argumentou que não tinha filhos e tentou contestar a prisão indevida. No entanto, os policiais responderam que "não tinha o que fazer", levando Gustavo a ser mantido preso por mais de 24 horas. De acordo com seu advogado, Marco da Silva Barbosa, o jovem foi encarcerado com pessoas que haviam cometido crimes graves, como homicídios.
Libertação e apuração do erro judicial
O erro foi identificado durante a audiência de custódia, quando o juiz, após ouvir a defesa e a Defensoria Pública, decidiu liberar Gustavo e oficiar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para apurar a fraude no processo judicial.
"É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo... Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? [...] Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém", declarou Gustavo.
Defesa busca indenização por dano moral
A defesa de Gustavo, liderada pelo advogado Marco da Silva Barbosa, pretende agora processar o Estado por dano moral. Barbosa revelou à UOL que a intenção é buscar uma indenização para reparar o sofrimento e o abalo emocional causado ao jovem devido ao erro judicial.
"A indenização é necessária por todo o sofrimento que ele passou, por todo o abalo emocional que ele teve", afirmou o advogado.
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