Declaração do IR poderá ser automática em até três anos, diz Fazenda

Declaração do Imposto de Renda poderá ser automática em até três anos

Os contribuintes brasileiros poderão deixar de preencher manualmente a declaração do Imposto de Renda nos próximos anos. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que o governo trabalha para tornar o processo totalmente automatizado.

Segundo o ministro, a expectativa é que a mudança seja implementada dentro de dois ou três anos, eliminando a necessidade de preenchimento manual por parte dos contribuintes.

Contribuinte poderá apenas validar as informações

Durante entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (1º), Dario Durigan explicou que a proposta busca simplificar o relacionamento dos cidadãos com a Receita Federal do Brasil.

Segundo ele, grande parte das informações exigidas na declaração já é enviada à Receita por empresas, bancos, planos de saúde e outras instituições ao longo do ano.

"Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar e gastar tempo útil da sua vida para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem", afirmou o ministro.

Sistema será evolução da declaração pré-preenchida

A proposta prevê a criação de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes em uma única plataforma.

O modelo será uma evolução da atual declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, que já disponibiliza automaticamente diversos dados ao contribuinte.

Entre as informações que poderão ser integradas estão:

• Rendimentos salariais;
• Informações bancárias;
• Aplicações financeiras;
• Bens e patrimônios;
• Despesas médicas;
• Planos de saúde;
• Dados empresariais;
• Deduções legais.

Nesse cenário, o contribuinte teria apenas a responsabilidade de revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.

Declaração pré-preenchida já cresce a cada ano

Atualmente, a Receita Federal já disponibiliza a modalidade de declaração pré-preenchida, que reúne automaticamente diversas informações fornecidas por terceiros.

Mesmo com o avanço da ferramenta, o órgão recomenda que os contribuintes confiram cuidadosamente todos os dados antes do envio da declaração, uma vez que eventuais erros podem ocorrer nas informações prestadas por empresas e instituições financeiras.

Segundo estimativas do Fisco, a declaração pré-preenchida já é utilizada por uma parcela crescente da população e deve alcançar aproximadamente 60% dos contribuintes.

Objetivo é reduzir burocracia e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais

A automatização da declaração do Imposto de Renda faz parte da estratégia do Governo Federal de ampliar a digitalização dos serviços públicos e reduzir a burocracia para os cidadãos.

A expectativa é que, com a integração das bases de dados já existentes, o processo se torne mais rápido, seguro e eficiente, reduzindo erros de preenchimento e facilitando o cumprimento das obrigações tributárias.

Mudança será gradual

Apesar da intenção do governo de extinguir o preenchimento manual da declaração, a implementação deverá ocorrer de forma gradual.

Nos próximos anos, a tendência é que a declaração pré-preenchida receba cada vez mais informações automaticamente, até que o contribuinte precise apenas confirmar os dados apresentados pela Receita Federal.

Caso o projeto seja concluído conforme o cronograma previsto pelo Ministério da Fazenda, a tradicional etapa anual de preenchimento da declaração poderá deixar de existir para milhões de brasileiros nos próximos anos.

Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: Agência Brasil