Estudo revela que quase metade da população brasileira é vigiada por reconhecimento facial

Siga no no Whatsapp <<<Notícias Zona da Mata-MG>>>

Quase metade dos brasileiros é vigiada por reconhecimento facial

Imagem: www.tmadicas.com.br

Estudo aponta falhas, falta de regulação e riscos à privacidade

Meta título: Reconhecimento facial vigia 83 milhões de brasileiros
Meta descrição: Estudo revela avanço da vigilância biométrica no Brasil e aponta riscos à privacidade e falta de regulamentação.
Palavras-chave SEO: reconhecimento facial, vigilância digital, segurança pública, biometria, LGPD, privacidade, dados pessoais, falhas tecnológicas, Brasil, DPU

376 projetos ativos monitoram mais de 80 milhões de pessoas

Um levantamento divulgado no dia 7 de maio de 2025 pelo relatório Mapeando a Vigilância Biométrica revelou que o Brasil conta com pelo menos 376 projetos de reconhecimento facial ativos na área da segurança pública. Os dados foram apurados entre julho e dezembro de 2024 pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) da Universidade Candido Mendes (RJ).

Esses sistemas têm o potencial de vigiar cerca de 83 milhões de brasileiros, o que representa cerca de 40% da população do país, movimentando aproximadamente R$ 160 milhões em recursos públicos.

"As preocupações com o uso dessas tecnologias não são infundadas", destacam os pesquisadores.

Quatro estados não participaram da pesquisa

Amazonas, Maranhão, Paraíba e Sergipe não responderam à pesquisa, portanto seus dados não foram computados no relatório. Ainda assim, a abrangência dos sistemas de vigilância digital se mostra significativa.

Falta de leis específicas e riscos à privacidade

O estudo destaca que, embora a tecnologia avance, as soluções regulatórias estão atrasadas. Atualmente, não existe uma legislação específica para o uso de reconhecimento facial no Brasil. Faltam também:

• Mecanismos de controle externo
• Padrões técnicos operacionais unificados
• Transparência pública

Essa ausência de regulação amplia o risco de violações de privacidade, discriminação e erros operacionais.

Entre 2019 e abril de 2025, o relatório aponta 24 casos de falhas em sistemas de reconhecimento facial no país, muitos deles com impacto direto sobre cidadãos inocentes.

“As taxas de erro são de dez a 100 vezes maiores para pessoas negras, indígenas e asiáticas”, destaca o relatório com base em estudos internacionais.

LGPD já impõe limites ao uso de dados biométricos

Em entrevista ao Portal iG, o delegado André Santos Pereira, especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública, comentou que, mesmo sem leis específicas para biometria, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já estabelece regras claras:

“Essa captação de imagens, o tratamento dessas imagens e o processamento para determinada finalidade são regulamentados pela LGPD e devem seguir as regras da legislação vigente”, afirma.

Segundo ele, é preciso justificar a finalidade das câmeras públicas, garantir segurança da informação e respeitar o direito dos cidadãos à correção ou eliminação de dados coletados.

Especialista minimiza número de falhas, mas reforça cuidados

Embora reconheça os riscos, André Santos Pereira pondera que 24 falhas em seis anos não representam, em sua avaliação, um número alarmante diante do volume de projetos em andamento:

“Comparando o número de falhas com os resultados positivos para a segurança pública, esse número acaba não sendo tão alarmante.”

 

Confira o Estudo AQUI

Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: IG