Hugo Motta Alerta Sobre Perda De Mandato De Eduardo Bolsonaro
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| Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão |
Eduardo Bolsonaro Está Nos Estados Unidos Desde o Início do Ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) poderá perder o cargo parlamentar. A justificativa se baseia no fato de que não há previsão regimental para exercício de mandato à distância. Eduardo se encontra nos Estados Unidos, onde tem defendido suas convicções pessoais.
Motta declarou que, apesar de respeitar a decisão do colega, não concorda com alguns de seus movimentos políticos, e destacou a incompatibilidade jurídica da ausência prolongada.
Regimento Da Câmara Não Prevê Mandato À Distância
"Temos um problema político-jurídico envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro, que optou por viver nos Estados Unidos. Ele está exercendo atividades que considera importantes, mas não há regulamentação que permita o exercício do mandato remotamente", afirmou Motta em entrevista ao Metrópoles.
O presidente da Câmara ainda reforçou: "Todo deputado será tratado com base no regimento. Não há exceções."
Eduardo Sabia Dos Riscos Ao Se Afastar Do País
De acordo com Motta, Eduardo já tinha consciência das consequências de sua decisão:
> “Quando decidiu se mudar para os Estados Unidos, ele sabia o que não poderia manter à distância, incluindo a sua atuação como parlamentar do Estado que representa.”
Eduardo Bolsonaro Reage E Cita Possível Punição A Motta
Em resposta às declarações, Eduardo Bolsonaro afirmou que Hugo Motta pode ser punido pelo governo americano, citando o caso do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que supostamente perdeu o visto por não analisar pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
"Pode sim haver punições, como aconteceu com Pacheco. O governo americano pode interpretar a omissão como cumplicidade com abusos de poder", disse Eduardo.
Caso Alexandre De Moraes E A Lei Magnitsky
A discussão ganhou ainda mais relevância após o anúncio do governo dos Estados Unidos, em 30 de julho, sobre a punição aplicada a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A legislação prevê sanções contra violadores graves de direitos humanos, mesmo de países democráticos.
Entre as punições previstas estão:
Proibição de entrada nos EUA
Bloqueio de bens e propriedades
Impedimento de prestação de serviços por empresas americanas
Essa medida tornou Moraes o primeiro magistrado de um país democrático a ser punido pela norma.
Motta Promete Agir Com Equilíbrio E Responsabilidade
Encerrando a entrevista, Motta ressaltou que sua atuação como presidente da Câmara será baseada no regimento interno e no equilíbrio institucional:
> “Temos que fazer o que é certo. Nada nos tirará desse foco.”
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