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MTE afasta 107 crianças e adolescentes do trabalho infantil em fábricas de calçados em Minas Gerais
Operação flagra irregularidades em 65 fábricas de Nova Serrana e Perdigão
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, uma operação de combate ao trabalho infantil em Nova Serrana e Perdigão, em Minas Gerais. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o apoio da Polícia Federal (PF).
A fiscalização afastou 107 crianças e adolescentes de condições proibidas de trabalho em fábricas de calçados, expondo situações de risco grave à saúde e violação de direitos.
Crianças e adolescentes em situação de exploração
Foram inspecionados 68 estabelecimentos, dos quais 65 utilizavam mão de obra infantil. Entre os afastados estavam:
- 1 criança de 11 anos
- 2 adolescentes de 13 anos
- 104 jovens de 14 a 17 anos
A maioria dos adolescentes atuava em atividades proibidas pela legislação, como:
- contato com solventes químicos e vapores tóxicos;
- operação de máquinas e prensas pneumáticas;
- exposição a ruídos excessivos e esforço físico repetitivo.
Segundo a auditora-fiscal Paula Neves, 92% dos adolescentes realizavam funções enquadradas nas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP – Decreto nº 6.481/2008).
Casos graves e violações de direitos
Um dos episódios mais chocantes foi o de uma menina de 11 anos que separava peças em meio a vapores de cola tóxica. Outro, de um adolescente de 13 anos, que trabalhava há 15 dias em uma esteira de montagem.
A auditora-fiscal Ísis Freitas Oliveira relatou:
“Evidenciava-se uma infância interrompida, em que o tempo de estudo, lazer e desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”.
Além disso, 23% dos adolescentes não frequentavam a escola e vários apresentavam histórico de evasão escolar.
Medidas imediatas do MTE
Durante a operação, foram determinadas:
- remoção imediata de crianças menores de 16 anos;
- readequação de função para adolescentes de 16 e 17 anos, limitando atividades permitidas;
- encaminhamento à rede de proteção social, saúde e educação;
- orientação para inclusão em programas de aprendizagem profissional para jovens a partir de 14 anos.
As empresas flagradas foram autuadas e notificadas para cumprir a legislação trabalhista.
Termo de compromisso e atuação conjunta
No dia 26 de setembro, o MTE reuniu-se com nove empresas do setor calçadista flagradas na operação. Foi proposto um Termo de Compromisso para que cumpram a cota legal de aprendizes, priorizando os adolescentes afastados.
Também foram realizados encontros com sindicatos de trabalhadores e patronais, visando campanhas de conscientização e um evento específico para debater a erradicação do trabalho infantil no setor calçadista.
Como denunciar o trabalho infantil
O MTE disponibiliza o canal oficial Sistema Ipê Trabalho Infantil, onde qualquer pessoa pode registrar denúncias de forma anônima e segura:
👉 ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br
Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: MTE
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