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Imposto maior deve encarecer painéis solares no Brasil
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| Imagem: Reprodução portal HCC energia solar |
Brasileiros que pretendem investir em energia solar residencial ou em sistemas de geração própria de eletricidade devem sentir um aumento significativo nos custos a partir de 2026. Isso ocorre devido à retomada gradual do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos, conduzida pelo governo federal.
O benefício fiscal, que reduziu ou zerou as alíquotas desde 2015, começou a ser desmontado nos últimos anos. Após atingir 0% em 2022, o imposto voltou a subir e poderá chegar a 25% para importações que ultrapassarem as cotas estabelecidas em 2025 e 2026.
Fim de incentivos à energia limpa
A política de incentivo à transição energética, que incluía isenção de impostos para tecnologias limpas, começou a ser revista em janeiro de 2024. Desde então, o Imposto de Importação passou a ser reintroduzido de forma escalonada, seguindo um cronograma oficial do Executivo.
No caso dos painéis solares fotovoltaicos, cerca de 99% dos equipamentos utilizados no Brasil são importados, principalmente da China. Com o fim de regimes especiais, como ex-tarifários e isenções temporárias, as alíquotas passaram a variar entre 10,8% e 12%, com previsão de alta nos próximos anos.
Setor solar alerta para impactos econômicos
A elevação do imposto preocupa empresas e investidores do setor de energia solar, que registrou forte crescimento na última década justamente por conta do barateamento dos equipamentos.
Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a medida reduz a previsibilidade do mercado e pode frear novos projetos. A entidade estima que mais de 25 gigawatts (GW) em empreendimentos estejam sob risco de adiamento ou cancelamento, o que representa cerca de R$ 97 bilhões em investimentos e possíveis impactos negativos na geração de empregos.
Indústria nacional defende retomada do imposto
Por outro lado, representantes da indústria nacional defendem a política adotada pelo governo. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) afirma que a retomada do imposto é necessária para proteger fabricantes brasileiros frente à concorrência internacional, especialmente de produtos subsidiados.
A entidade argumenta que a medida pode estimular a nacionalização da cadeia produtiva, fortalecer a indústria local e ampliar a geração de empregos no país.
Por TMA Dicas – Fonte: Diário do Comércio
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