Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e sobe para R$ 5,1 mil em 2026 com MP assinada

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Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e sobe para R$ 5,1 mil em 2026

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O piso salarial nacional do magistério terá reajuste de 5,4% e passará a ser de R$ 5.130,63 em 2026. A atualização foi oficializada por Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (21).

O novo valor é válido para os profissionais do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais, em redes públicas de todo o país.

Valor cresce acima da inflação

Com o reajuste:

➜ O piso sobe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63
➜ O aumento representa ganho real de 1,5% acima da inflação
➜ O INPC de 2025 foi de 3,9%, abaixo do percentual aplicado

A legislação determina que o reajuste nunca pode ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como é calculado o piso do magistério

De acordo com a norma vigente:

➜ O reajuste anual considera a soma do INPC do ano anterior
➜ Acrescido de 50% da média da variação da receita real
➜ Baseada na contribuição de estados, DF e municípios ao Fundeb
➜ Considerando os cinco anos anteriores ao reajuste

Esse modelo busca garantir valorização contínua dos profissionais da educação, acompanhando o crescimento das receitas educacionais.

Reajustes anteriores

No ano passado:

➜ O piso do magistério teve reajuste de 6,27%
➜ A correção também seguiu a regra legal de recomposição anual

O piso salarial representa o valor mínimo obrigatório a ser pago aos professores da rede pública em todo o Brasil.

Pagamento e validade da medida

As remunerações dos profissionais da educação básica são custeadas:

➜ Por recursos do Fundeb
➜ Por complementações financeiras da União

Por se tratar de Medida Provisória, o reajuste:

Entra em vigor imediatamente
➜ Precisa ser analisado e confirmado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo


Por: Redação www.tmadicas.com.br fonte: Agência Brasil

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