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Governo zera impostos e cria subsídio ao diesel para conter alta do petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir o preço do diesel no Brasil diante da alta do petróleo no mercado internacional.
Entre as ações está a redução a zero das alíquotas do PIS e Cofins sobre o diesel, além da criação de um subsídio para produtores e importadores do combustível. As medidas foram anunciadas em coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo o governo, as mudanças buscam evitar que o aumento do preço do petróleo, provocado pela guerra envolvendo o Irã, impacte diretamente o custo de vida da população.
Redução no preço do diesel pode chegar a R$ 0,64 por litro
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, as medidas devem provocar uma redução total de até R$ 0,64 por litro do diesel.
A estimativa considera:
— R$ 0,32 por litro com o corte de PIS e Cofins
— R$ 0,32 por litro com a subvenção aos produtores e importadores
O subsídio será concedido somente mediante comprovação de que a redução foi repassada ao consumidor final.
As medidas terão caráter temporário e devem valer até 31 de dezembro de 2026.
Medidas tentam evitar impacto no custo dos alimentos
Durante a coletiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a iniciativa busca proteger especialmente motoristas, caminhoneiros e o preço dos alimentos.
Segundo ele, o diesel influencia diretamente o custo do transporte e da produção agrícola.
“Para que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, do caminhoneiro e ao prato de comida do povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Nova taxa sobre exportação de petróleo
Para compensar a perda de arrecadação com o corte de impostos, o governo decidiu instituir uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto.
A medida também busca incentivar empresas a destinarem parte da produção para refinarias brasileiras, evitando escassez no mercado interno.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a iniciativa pretende evitar que produtores priorizem a exportação diante da alta do preço internacional.
Impacto nas contas públicas
Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é que:
— o corte de PIS e Cofins gere perda de R$ 20 bilhões em arrecadação
— o subsídio ao diesel tenha impacto de cerca de R$ 10 bilhões
Por outro lado, o governo prevê arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões com a nova taxa de exportação de petróleo até o final do ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida não altera a política de preços da Petrobras.
Fiscalização contra aumento abusivo
O governo também publicou um segundo decreto com medidas para reforçar a fiscalização contra aumentos abusivos nos combustíveis.
A regulamentação deverá ser feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que definirá critérios objetivos para identificar práticas abusivas, como:
— armazenamento injustificado de combustíveis
— aumento artificial de preços
Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: Agência Brasil
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