📲Acompanhe as notícias no WhatsApp: <<<Notícias MG e Brasil 24h>>>
Senado aprova piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica em 2026
Novo piso nacional dos professores terá aumento de 5,4% com ganho real acima da inflação
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63 para o ano de 2026.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O reajuste representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, fixado em R$ 4.867,77, garantindo ainda um ganho real de aproximadamente 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Como será calculado o novo piso salarial dos professores?
A nova regra altera a fórmula de cálculo do reajuste anual do piso nacional do magistério.
Nova fórmula do piso dos professores
O cálculo passará a considerar:
- Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb.
Segundo o governo federal, a fórmula anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37%, enquanto a nova metodologia garantiu aumento de 5,4% para 2026.
Qual será o impacto financeiro do novo piso dos professores?
De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da proposta, o impacto estimado da medida será de aproximadamente:
- R$ 6,4 bilhões em 2026.
O valor deverá ser absorvido pelos entes federativos responsáveis pelo pagamento dos profissionais da educação básica.
Nova regra cria limite mínimo e máximo para reajustes futuros
A MP aprovada também estabelece critérios para limitar futuras correções do piso salarial dos professores.
Regras para os próximos reajustes
O reajuste anual:
- Não poderá ser menor que o INPC;
- Não poderá superar a variação nominal das receitas do Fundeb entre os dois anos anteriores.
A medida busca garantir previsibilidade orçamentária para estados e municípios, além de preservar o poder de compra dos profissionais da educação.
O que muda para os professores da educação básica?
Com a aprovação da medida:
- Professores terão aumento salarial nacional garantido;
- O piso passa a contar com mecanismo de ganho real;
- A valorização profissional do magistério ganha reforço legal;
- Estados e municípios deverão adequar os vencimentos conforme a legislação nacional.
Terrenos de marinha também foram incluídos no texto
Durante a tramitação, a relatora incorporou ao texto um pedido do governo federal relacionado aos chamados terrenos de marinha.
O que foi prorrogado?
A proposta amplia até o fim de 2028 o prazo para que a União faça a identificação de terrenos públicos localizados:
- Em áreas litorâneas;
- Às margens de rios federais.
A inclusão substitui trecho previsto anteriormente na MP 1.332/2025, que perderia validade em junho.
Quando o novo piso salarial dos professores entra em vigor?
A medida provisória foi editada em janeiro de 2026 e já estava em vigor desde então.
Com a aprovação definitiva pelo Congresso Nacional, o texto aguarda apenas a sanção presidencial para se transformar em lei permanente.
Qual será o piso salarial dos professores em 2026?
O novo piso nacional do magistério será de R$ 5.130,63.
Qual foi o reajuste aprovado para os professores?
O aumento aprovado foi de 5,4% sobre o valor anterior.
Quem aprovou a medida?
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal após tramitação na Câmara dos Deputados e comissão mista.
Como será calculado o reajuste nos próximos anos?
A correção considerará o INPC mais 50% do crescimento real das receitas do Fundeb.
O reajuste dos professores terá ganho real?
Sim. Segundo o governo, o aumento aprovado garante ganho acima da inflação.
Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: Agência Brasil
0 Comentários