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Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha
Novas alíquotas começam a valer em 1º de fevereiro de 2027 e elevam o valor do imposto por litro e por quilo
Os consumidores brasileiros terão mudanças na tributação dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os estados aprovaram o aumento das alíquotas do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro de 2026.
O reajuste estabelece novos valores fixos para a cobrança do imposto, calculados por litro de combustível ou por quilo de gás. Entre os produtos afetados, o diesel terá o maior aumento percentual.
Veja quanto será o aumento do ICMS
Com a atualização aprovada pelo Confaz, os valores cobrados por unidade de combustível serão os seguintes:
Produto | Valor atual | A partir de fev./2027 | Aumento |
|---|---|---|---|
Gasolina | R$ 1,57/litro | R$ 1,64/litro | R$ 0,07 |
Diesel | R$ 1,17/litro | R$ 1,30/litro | R$ 0,13 |
Gás de cozinha | R$ 1,47/kg | R$ 1,54/kg | R$ 0,07 |
No caso da gasolina, a diferença representa R$ 3,50 a mais em um abastecimento de 50 litros, caso o reajuste seja integralmente repassado ao consumidor.
Para o gás de cozinha, o acréscimo será de aproximadamente R$ 0,91 em um botijão de 13 quilos. Já no diesel, o aumento será de R$ 0,13 por litro.
Diesel terá a maior elevação percentual
Entre os combustíveis contemplados, o diesel apresenta o maior reajuste percentual, com aumento de aproximadamente 11,1%. A gasolina terá elevação de cerca de 4,5%, enquanto o gás de cozinha terá alta de aproximadamente 4,8%.
O ICMS dos combustíveis é cobrado por meio de valores fixos, em reais, por litro ou quilo, e não como um percentual aplicado diretamente ao preço de venda. A atualização anual considera a variação dos preços médios apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para o reajuste de 2027, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os valores do mesmo período de 2025.
Estados avaliam possível antecipação de reajuste do diesel
A decisão do Confaz foi divulgada no mesmo período em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida adotada para tentar reduzir os efeitos da instabilidade internacional do petróleo sobre o mercado brasileiro.
Em comunicado, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que os estados acompanham a situação dos preços dos derivados de petróleo e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do ICMS sobre o diesel.
Até o momento, porém, não foi apresentada uma proposta detalhada para essa eventual mudança. Assim, os valores atuais permanecem em vigor até o final de janeiro de 2027, conforme o calendário anunciado.
Quando o aumento começa a valer?
As novas alíquotas estão previstas para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, conforme os Convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, publicados pelo Confaz.
É importante destacar que o aumento do imposto não significa necessariamente que os preços nas bombas e nas revendas de gás subirão exatamente na mesma proporção. O repasse ao consumidor depende também de outros fatores que influenciam a formação dos preços.
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Observação editorial: o texto informa o aumento da tributação, sem afirmar que os preços finais nas bombas terão necessariamente o mesmo acréscimo. O reajuste foi oficializado nos convênios publicados pelo Confaz.
Por redação TMA Dicas | Fonte: Agência Brasil
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