MPMG encontra escolas sem água potável e coleta adequada de esgoto em MG

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MPMG encontra escolas sem água potável e saneamento em Minas

Divulgação MPMG

Projeto Sede de Aprender revela cenário crítico em instituições mineiras

Durante mobilização nacional do Projeto Sede de Aprender, coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) identificou situações alarmantes em 75 escolas visitadas no estado. A ação revelou falta de coleta de esgoto, ausência de água potável e até instituições sem banheiros internos.

Dados preocupantes: falta de estrutura básica nas escolas

• 33 escolas (44%) não têm coleta adequada de esgoto
• 5 escolas (7%) não possuem fornecimento regular de água
• 10 escolas (13%) funcionam sem água potável
• 2 escolas não possuem banheiros internos

A iniciativa tem o objetivo de garantir um ambiente seguro e saudável para o aprendizado de crianças e adolescentes. Entre as escolas visitadas, 59% oferecem Educação Infantil (creche e pré-escola) e 49% estão localizadas em áreas rurais.

MPMG articula ação multidisciplinar para garantir direitos

“Os números demonstram a urgência em garantir condições mínimas de dignidade e saúde nas escolas mineiras”, afirmou a promotora de Justiça Giselle Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc).

A operação foi articulada entre áreas de Defesa da Educação, Direitos da Criança, Saúde, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, com o apoio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Divulgação MPMG

Próximos passos: atuação para corrigir irregularidades

Com base nos resultados, promotores de Justiça do MPMG devem adotar medidas legais para a regularização das situações identificadas. O Projeto Sede de Aprender, ativo desde 2022, reafirma seu compromisso com o acesso ao saneamento básico como direito essencial à educação de qualidade.

As informações serão integradas a um banco de dados nacional, possibilitando o monitoramento contínuo e o acompanhamento da evolução nas escolas em situação crítica.

Os dados sobre as vistorias podem ser visualizados AQUI

Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: MPMG