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Câmara de Juiz de Fora vai discutir Tarifa Zero no transporte público
Proposta prevê ônibus gratuitos para toda a população e cobrança proporcional de empresas; audiência pública será realizada
A Câmara Municipal de Juiz de Fora deve iniciar, nos próximos dias, a análise da Mensagem do Executivo nº 4.692, que propõe a criação do programa Tarifa Zero para o transporte coletivo urbano da cidade. A proposta visa garantir a gratuidade universal nos ônibus municipais e será debatida em uma audiência pública com participação da sociedade.
Tramitação começa nas comissões
Segundo o presidente da Câmara, vereador Zé Márcio-Garotinho (PDT), o projeto será analisado pelas Comissões de Legislação, Orçamento e Transporte. “Inicialmente a gente vê de forma muito positiva. A gratuidade universal atende a uma população que depende do ônibus, e isso custa caro a ela”, afirmou o parlamentar.
Prefeita prevê impacto positivo
A prefeita Margarida Salomão (PT) estima um aumento de 30% na circulação de pessoas na cidade com os ônibus gratuitos. Atualmente, 34% dos usuários já têm acesso a transporte gratuito. “Queremos que os outros 66% também andem de graça”, destacou.
Como será financiado
O programa será financiado por meio do Fundo Municipal de Transportes, que hoje é alimentado pelas tarifas pagas, publicidade nos ônibus, recursos do orçamento municipal e transferências da União e do Estado.
Com a implementação da Tarifa Zero, haverá mudanças na forma de arrecadação:
- Empresas com mais de 10 funcionários pagarão uma tarifa técnica proporcional ao número de empregados.
- Empresas com até 10 trabalhadores ficarão isentas da cobrança.
Atualmente, Juiz de Fora possui 2.380 empresas com mais de 10 funcionários e 13.036 com 10 ou menos, que não serão afetadas diretamente pela cobrança.
Impacto esperado
O Executivo cita que 185 municípios brasileiros já adotaram a Tarifa Zero, com crescimento médio de 30% no número de passageiros e aumento de 25% no faturamento do comércio local. Em Juiz de Fora, a gratuidade aos domingos e feriados já elevou em 14% o número de passageiros.
Segundo a prefeita Margarida, a medida pode ter impacto direto na economia local:
“As pessoas mais pobres, quando têm algum tipo de alívio na sua renda, gastam mais em consumo, mais bens e mais serviços para suas famílias.”
Por Redação: www.tmadicas.com.br Fonte: Câmara de Juiz de fora
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