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CNH mais barata: entenda ponto a ponto a proposta do Ministério dos Transportes que busca ampliar o acesso à carteira de motorista
Contexto e dados atuais
Atualmente apenas 46% da população brasileira tem CNH; 54% não dirigem ou dirigem sem habilitação. Tirar a carteira de motorista é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, o valor do processo para obter a CNH, que ultrapassa os R$ 3 mil, torna isso inacessível. Prova disso é que mais da metade da população (54%) não dirige ou dirige sem habilitação, o que representa mais de 100 milhões de pessoas. Entre elas, 56% afirmam que pretendem tirar a CNH no futuro, mas 32% apontam o custo elevado como a principal barreira para iniciar o processo. Para diminuir o número de excluídos do volante, o Ministério dos Transportes elaborou um projeto que pretende baratear o custo do documento em até 80%, para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
CNH no novo modelo - Como Será?
A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou em formato digital oferecido pela própria Senatran.
Aulas práticas e carga horária mínima
O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação, contratando um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Essa flexibilidade permite adaptar a formação às necessidades de cada pessoa e reduzir custos, mantendo a obrigatoriedade de ser aprovado nos exames teórico e prático para obter a CNH.
E as categorias C, D e E?
A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados), permitindo que os serviços sejam realizados pelos CFCs ou por outras entidades, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático.
Como a proposta irá reduzir o custo da CNH
Com o novo modelo, o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas. A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência, o que deve reduzir os preços para obter a primeira habilitação.
O papel dos CFCs
Os Centros de Formação de Condutores continuarão oferecendo aulas, mas a exigência legal de carga horária mínima para aulas práticas será dispensada. Além disso, os CFCs poderão ofertar seus cursos também na modalidade EAD, seguindo oferecendo serviços complementares e personalizados, com foco em qualidade e acessibilidade.
Segurança no trânsito
A expectativa é ampliar o número de condutores habilitados e reduzir a condução sem formação adequada. A formalização do processo contribui para diminuir a informalidade e fortalecer a fiscalização. Assim como no modelo atual, as habilidades para dirigir em vias públicas continuarão sendo avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios.
Quem será beneficiado
Todos os brasileiros, especialmente aqueles com menor renda. Atualmente, cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem habilitação, em grande parte devido ao alto custo do processo atual.
Credenciamento de instrutores autônomos
Os instrutores deverão ser credenciados pelos Detrans. A Senatran permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais. O instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
Menos burocracia
O projeto prevê o uso de soluções tecnológicas, como plataformas que conectem candidatos e instrutores, semelhantes a aplicativos de mobilidade. Essas ferramentas poderão oferecer agendamento, geolocalização e pagamentos digitais.
Experiências internacionais
A proposta se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde os modelos de formação são mais flexíveis e centrados na autonomia do cidadão.
Por Redação: tmadicas.com.br Fonte: Assessoria Especial de Comunicação MT
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