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Operação fiscaliza postos de combustíveis no Sul, Triângulo e Zona da Mata
Operação Apate apura fraudes e garante proteção ao consumidor mineiro
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), participou da primeira etapa da Operação Apate, que fiscalizou 11 postos de combustíveis nas cidades de Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora e Três Pontas, nesta terça-feira (5/8). A ação tem como objetivo combater fraudes na qualidade dos combustíveis e garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
Postos interditados e irregularidades graves encontradas
Em Três Pontas, dois postos foram interditados e cinco bombas lacradas após a constatação de irregularidades graves, como:
- Teor insuficiente de biocombustível no diesel
- Excesso de etanol na gasolina, com presença de metanol – substância proibida
- Diferença entre o volume indicado e o realmente abastecido
Uberlândia também registra infrações
Em Uberlândia, um dos três postos fiscalizados foi autuado por apresentar diversas infrações, incluindo:
- Medidores com defeito
- Falta de identificação nas bombas
- CNPJ incorreto
- Ausência de informações claras sobre os preços
- Prática abusiva de cobrança diferenciada conforme modalidade de pagamento
Procon-MG já instaurou processo contra os infratores
Segundo o promotor de Justiça Daniel Marotta, os estabelecimentos autuados serão submetidos a processo administrativo e poderão ser multados, respeitando o contraditório e a ampla defesa.
“Os bicos de combustíveis com defeitos só poderão ser reutilizados após reparo completo, assegurando o direito do consumidor”, afirmou o promotor.
Divulgação MPMG
Tecnologia ajuda na fiscalização: maleta técnica detecta fraudes
Durante a operação, o Procon-MG utilizou uma maleta técnica, equipamento que permite:
- Verificação da qualidade dos combustíveis em poucos minutos
- Aferição da precisão dos bicos injetores, combatendo a prática da chamada “bomba baixa”
Operação homenageia promotor assassinado em 2002
A ação leva o nome de Operação Apate, em referência à deusa da fraude na mitologia grega. A escolha é também uma homenagem ao promotor Francisco José Lins do Rego Santos, assassinado em 2002 por combater adulterações de combustíveis em Minas.
Parceria ampla garante efetividade da ação
A força-tarefa foi coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e contou com a participação de diversos órgãos, como:
- Polícia Civil, Militar e Rodoviária Federal
- ANP, Ipem-MG, Copasa, Cemig, TJMG, Defensoria Pública, OAB-MG, INSS
- Procons Municipais e Estaduais
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