Governo Trump Acusa Lula e Moraes de Deteriorar Direitos Humanos no Brasil
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| Foto: Yasin Ozturk/Anadolu via Getty Images |
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, divulgou um relatório oficial nesta terça-feira (12) apontando uma suposta deterioração dos direitos humanos no Brasil. O documento, elaborado pelo Departamento de Estado, menciona diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, destacando denúncias de censura, prisões arbitrárias e restrições à liberdade de expressão.
Relatório Aponta Censura e Prisões Sem Provas
Segundo o documento, não foram apresentadas provas concretas, mas o texto relata casos de execuções policiais, tortura e restrições à imprensa. A acusação também inclui que o governo brasileiro não teria tomado medidas suficientes para identificar e punir responsáveis por violações.
O relatório ainda destaca que decisões do STF resultaram na suspensão de mais de 100 perfis na rede social X (antigo Twitter), afetando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, jornalistas e políticos eleitos.
Medidas Contra Plataformas Digitais
O documento menciona que a Anatel, sob ordem do STF, determinou o bloqueio temporário da rede social X em agosto, após a empresa se recusar a nomear um representante legal e pagar multas. O acesso voltou a ser liberado apenas após a plataforma cumprir as exigências e quitar as penalidades.
Segundo o governo americano, essa ação teria restringido o acesso dos brasileiros a informações e opiniões, impactando a liberdade de expressão e o debate democrático.
Detenções de Manifestantes e Bolsonaristas
Outro ponto destacado foi a manutenção de centenas de pessoas presas após os atos de 8 de janeiro de 2023, sem acusação formal imediata. De acordo com o relatório, muitos detidos não tiveram acesso a defesa jurídica e permaneceram encarcerados por períodos que, em alguns casos, excederam a pena máxima prevista para os crimes imputados.
Declarações de Lula Sobre Gaza
O relatório também cita declarações de Lula sobre o conflito em Gaza. Em fevereiro de 2024, o presidente comparou as ações de Israel contra o Hamas ao Holocausto, o que gerou forte reação da Confederação Israelita do Brasil (Conib), que classificou a fala como "infundada" e "desequilibrada".
Função do Relatório Internacional
O documento anual do Departamento de Estado é usado como referência em cortes internacionais e em processos de asilo ou deportação. Na edição anterior, sob a gestão de Joe Biden, as eleições de 2022 no Brasil foram consideradas "justas e livres", mas com ressalvas sobre assédio eleitoral e possíveis tentativas de interferência.
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