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Câmara votará projeto de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Deputados discutem proposta com relator e presidente da Casa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que será votado no dia 1º de outubro o projeto que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. A definição ocorreu após reunião de líderes partidários com a presença do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Motta afirmou, em suas redes sociais, que a Casa seguirá com equilíbrio e diálogo na análise de pautas consideradas fundamentais para o país.
Clima de contribuição entre os parlamentares
De acordo com o relator Arthur Lira, o ambiente no Congresso é de colaboração para o aperfeiçoamento do texto. O prazo para apresentação de emendas ao projeto ficará aberto até a data da votação.
Lira ressaltou que a proposta é essencial para trabalhadores de baixa renda e que o debate precisa ocorrer de forma técnica e transparente.
Detalhes do texto em discussão
O texto aprovado em comissão anterior prevê:
- Renda máxima para redução parcial do imposto: de R$ 7 mil para R$ 7.350.
- Taxação mínima de 10% sobre contribuintes de alta renda, abrangendo lucros e dividendos de empresas.
- Compensação fiscal estimada em quase R$ 26 bilhões para equilibrar a renúncia tributária.
Segundo Lira, o novo texto deverá reforçar a garantia de arrecadação para estados e municípios, preservando o equilíbrio fiscal.
Expectativas para a votação
Apesar de divergências políticas e econômicas em torno das formas de compensação, Lira destacou que há tranquilidade no debate entre os parlamentares. O relator reafirmou que o foco será garantir clareza, segurança e transparência no projeto, de modo a beneficiar milhões de brasileiros que ganham menos.
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