Banco Central Bloqueia Chaves Pix Usadas Em Golpes e Fraudes
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Estadão |
O Banco Central (BC) iniciou neste sábado, 4 de outubro, o bloqueio de chaves Pix identificadas em golpes e fraudes financeiras. A ação faz parte de um novo mecanismo de segurança implementado pela instituição para reforçar a proteção dos usuários e evitar perdas em transações bancárias.
A iniciativa foi aprovada no Fórum Pix, que reúne representantes do sistema financeiro e da sociedade civil, e representa um avanço significativo na prevenção de crimes digitais envolvendo o Pix — o sistema de pagamentos instantâneos mais usado no país.
Como Funciona o Bloqueio das Chaves Pix
De acordo com o Banco Central, quando uma instituição financeira identifica o uso fraudulento de uma conta, o CPF ou CNPJ do usuário é marcado, juntamente com as chaves Pix associadas.
A partir desse momento, qualquer tentativa de transferência para essas chaves é automaticamente interrompida, e o sistema do BC emite um erro que impede a conclusão da operação.
Uma vez marcada, a conta fica impedida de receber e enviar valores, e o usuário também poderá ter novas chaves Pix recusadas em outras instituições.
Essas informações são utilizadas pelos bancos para autorizar, rejeitar, reter ou bloquear transações suspeitas, funcionando como um filtro de segurança adicional para o combate às fraudes digitais.
Botão de Contestação: Recurso Para Vítimas de Golpes
Desde o dia 1º de outubro, está disponível o novo botão de contestação, também chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O recurso permite que vítimas de golpes com Pix façam a contestação diretamente pelo aplicativo do banco.
Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, o objetivo é agilizar o processo de devolução e torná-lo totalmente digital.
Ao contestar a transação, a informação é enviada instantaneamente ao banco do golpista, que deverá bloquear os valores disponíveis. Caso a análise confirme o golpe, o dinheiro é devolvido à vítima em até 11 dias após o pedido.
Casos Em Que o Mecanismo Não Se Aplica
O Banco Central esclarece que o botão de contestação não deve ser utilizado em situações de arrependimento de compra, envios por engano, erros de digitação de chave Pix ou em transações legítimas entre pessoas de boa-fé.
O sistema é exclusivo para casos comprovados de fraude, golpe ou coerção.
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