Zona da mata- Procon-MPMG autua cinco postos após fiscalização em Cataguases

📲Acompanhe as notícias no WhatsApp: <<<Notícias MG e Brasil 24h>>>

Procon-MPMG fiscaliza postos de combustíveis e autua cinco por irregularidades em Cataguases

Divulgação MPMG

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais realizou uma operação de fiscalização em 16 postos de combustíveis no município de Cataguases, na Zona da Mata, entre os dias 9 e 13 de março.

Durante a ação, os fiscais encontraram irregularidades em cinco estabelecimentos, que foram autuados.

Principais irregularidades encontradas

Entre os problemas constatados pelos fiscais estão:

◆ ausência de painel de preços visível ao consumidor
◆ falta de identificação do bico destinado à venda a prazo
◆ aferidor com lacre rompido do Inmetro
◆ equipamentos em mau estado de conservação
◆ vazamento em filtros de diesel
◆ vazamento no termodensímetro acoplado à bomba de etanol

Essas irregularidades podem prejudicar a transparência das informações prestadas aos consumidores e comprometer a segurança no abastecimento.

Problemas na informação sobre formas de pagamento

A fiscalização também constatou casos em que não havia identificação clara da diferença de preços conforme a forma de pagamento, o que pode dificultar a comparação de valores pelos consumidores.

Infrações de menor gravidade

Em quatro postos, os fiscais identificaram infrações consideradas de baixa gravidade.

Esses estabelecimentos receberam fiscalização orientadora e tiveram prazo de 24 horas para corrigir as irregularidades apontadas.

Postos em conformidade

Por outro lado, sete postos fiscalizados estavam em conformidade com a legislação, atendendo às normas do Código de Defesa do Consumidor e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: MPMG