Suprema Corte Dos EUA Suspende Deportações De Venezuelanos
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| Suprema Corte dos EUA suspende deportações de imigrantes venezuelanos no Texas Foto: Reuters |
Decisão Afeta Imigrantes Detidos No Texas Sob Lei Histórica
A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente as deportações de imigrantes venezuelanos que estão detidos no norte do Texas. A decisão foi emitida no sábado, 19 de abril de 2025, e está relacionada à aplicação da antiga Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798.
A suspensão foi resultado de um recurso de emergência apresentado pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), alegando que o governo estava prestes a reiniciar as deportações com base nessa lei do século XVIII.
Governo Trump É Alvo De Contestação Judicial
Na decisão, a Suprema Corte ordenou que o governo Trump não prosseguisse com as deportações dos venezuelanos detidos no Centro de Detenção Bluebonnet "até nova ordem do tribunal". Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito foram os únicos a discordar da suspensão.
A Corte já havia declarado anteriormente que os imigrantes deveriam ter o direito de apresentar seus argumentos perante o tribunal e dispor de tempo razoável para se defender.
Lei De Inimigos Estrangeiros É Usada Pela Primeira Vez Desde Guerras Mundiais
A Lei de Inimigos Estrangeiros, citada por Trump, havia sido utilizada anteriormente apenas durante a Guerra de 1812 e nas Guerras Mundiais. Em março, o presidente invocou essa legislação para prender e deportar supostos membros da gangue Tren de Aragua, enviando-os para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.
Advogados de defesa alegam que muitos dos deportados não pertencem à gangue e foram alvos por conta de tatuagens e aparência, sem envolvimento em crimes.
Casa Branca Ainda Não Comentou A Decisão
Até o momento, a Casa Branca não divulgou nenhum posicionamento oficial sobre a decisão da Suprema Corte. Já Trump continua reforçando sua promessa de campanha de expulsar milhões de imigrantes sem documentação legal, acusando a Venezuela de facilitar uma "invasão" com membros de gangues criminosas.
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