Trump publica vídeo racista e causa indignação
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| Foto: Getty Images |
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um vídeo de teor racista, criado com ferramentas de inteligência artificial, no qual o ex-presidente Barack Obama e a ex-primeira-dama Michelle Obama aparecem representados como macacos. A publicação foi feita na rede social Truth Social e rapidamente gerou forte repercussão negativa.
O conteúdo, retirado do ar após a reação pública, provocou críticas tanto de integrantes do Partido Democrata quanto de setores do próprio Partido Republicano, reacendendo o debate sobre liberdade de expressão, racismo e uso de IA na política.
Vídeo gerado por inteligência artificial ampliou polêmica
A gravação, com cerca de um minuto de duração, mostra imagens manipuladas digitalmente nas quais os rostos dos Obamas são sobrepostos a corpos de macacos. Ao fundo, toca a música “The Lion Sleeps Tonight”, conhecida por integrar a trilha sonora do filme O Rei Leão.
Segundo especialistas, o uso de conteúdo sintético gerado por inteligência artificial agrava a discussão ética, mas não altera de forma significativa o enquadramento legal nos Estados Unidos.
Lei americana protege discurso, mesmo ofensivo
Em entrevista a especialistas em Direito Internacional, foi explicado que, nos EUA, publicações racistas — incluindo memes, vídeos ou imagens — não resultam automaticamente em processo criminal.
A professora Maristela Basso, da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a legislação americana oferece forte proteção constitucional à liberdade de expressão, mesmo quando o conteúdo é ofensivo.
“É improvável que haja responsabilização criminal apenas pelo caráter racista do conteúdo. A tendência seria uma ação civil, como pedidos de indenização, especialmente quando envolve figuras públicas”, explica.
Diferença entre discurso e ação é central nos EUA
A professora Elaini Silva, da PUC-SP, reforça que a interpretação predominante nos Estados Unidos parte do princípio de que o pensamento, por si só, não configura crime.
“A punição ocorre quando há atos concretos, como violência física, assédio ou ameaças diretas. O discurso ofensivo, isoladamente, costuma ser protegido pela Constituição”, destaca.
Outro fator relevante é que o direito penal nos EUA é estadual, o que gera diferenças significativas entre as legislações locais. Alguns estados ainda mantêm leis de difamação criminal, mas com penas brandas e aplicação rara.
Como o caso seria tratado no Brasil
Se o episódio tivesse ocorrido no Brasil, o desfecho jurídico seria diferente. A Constituição Federal de 1988 classifica o racismo como crime inafiançável, e a Lei nº 7.716/1989 define punições para atos de discriminação racial.
De acordo com as especialistas, a divulgação de imagens ofensivas com base em raça ou cor poderia resultar em investigação criminal imediata, independentemente do cargo ocupado pelo autor.
“No Brasil, há jurisprudência recente bastante rigorosa. Um conteúdo como esse poderia, sim, levar à responsabilização penal”, afirma Maristela Basso.
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