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Lula assina MPs de apoio às vítimas das enchentes em Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias para apoiar famílias e empresas afetadas pelas enchentes na Zona da Mata de Minas Gerais.
As medidas destinam recursos para ações de ajuda humanitária, reconstrução e recuperação das áreas atingidas. Os atos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
Auxílio de R$ 7.300 para famílias atingidas
Uma das medidas institui apoio financeiro direto às famílias que sofreram perdas materiais ou danos em seus bens devido às enchentes.
A Medida Provisória nº 1.338, de 6 de março de 2026, cria um Apoio Financeiro no valor de R$ 7.300, pago em parcela única.
O benefício será destinado a famílias:
➤ residentes em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
➤ localizadas em municípios da Zona da Mata mineira
➤ que tenham estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal.
A medida foi publicada em 6 de março de 2026 e atualmente está em tramitação no Congresso Nacional.
Linha de crédito de R$ 500 milhões para empresas e empreendedores
A segunda medida assinada pelo presidente cria uma linha de financiamento para apoiar a recuperação econômica nas cidades afetadas.
A Medida Provisória nº 1.337, de 6 de março de 2026, autoriza o uso do superávit financeiro do Fundo Social, previsto na Lei nº 12.351 de 2010, para financiar pessoas físicas e jurídicas atingidas pelos eventos climáticos.
A iniciativa permitirá a oferta de linhas de crédito que somam cerca de R$ 500 milhões.
Os financiamentos serão operados pela:
➤ Caixa Econômica Federal
➤ Banco do Brasil
Os recursos poderão ser utilizados para:
➤ reconstrução de imóveis
➤ recuperação de equipamentos e bens perdidos
➤ recomposição de capital de giro de empresas
As condições de juros e prazos ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Assim como a outra medida, a MP também está em tramitação no Congresso Nacional.
Governo federal promete reconstrução das cidades afetadas
Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo federal continuará atuando para reconstruir as cidades atingidas pelas chuvas.
“Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias.”
Segundo o presidente, o governo também enviou apoio emergencial para a região, incluindo:
➤ recursos financeiros
➤ alimentos
➤ medicamentos
➤ equipamentos de saúde
Benefícios sociais serão antecipados
O presidente também anunciou outras medidas emergenciais para ajudar a população atingida pelas enchentes.
Entre elas estão:
➤ liberação do saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
➤ parcelas extras do seguro-desemprego
➤ antecipação do Bolsa Família
➤ antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
➤ antecipação do pagamento do PIS/Pasep
Programa habitacional para famílias que perderam suas casas
O governo federal também informou que pretende utilizar o Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, para ajudar famílias que perderam suas moradias.
A iniciativa permite a compra de imóveis novos ou usados para vítimas de desastres climáticos.
O modelo já foi aplicado após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva”, afirmou o presidente.
Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: Agência Brasil
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