Pé-de-Meia começa a pagar parcelas de agosto
Repasse de R$ 200 será feito até 31 de agosto para estudantes com frequência mínima de 80%; veja quem tem direito
O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar nesta segunda-feira (24) as parcelas de agosto do Pé-de-Meia, programa criado pelo Governo Federal para incentivar a permanência de estudantes no ensino médio público.
Para receber o pagamento referente à frequência, o estudante precisa ter mantido frequência escolar mínima de 80%.
Os repasses serão realizados de acordo com o mês de nascimento dos estudantes e seguirão até 31 de agosto.
Estudantes cujas informações tenham sido posteriormente enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino também poderão receber valores referentes à matrícula e à frequência de meses anteriores, desde que cumpram os requisitos do programa.
Já os estudantes do ensino médio pela Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem ter direito a parcelas relacionadas à aprovação e à conclusão do ensino médio, conforme os ciclos de formação da modalidade.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro do Governo Federal que funciona como uma espécie de poupança para estudantes de baixa renda, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio.
Os pagamentos são divididos em quatro modalidades:
Incentivo-Matrícula
O estudante recebe R$ 200 uma vez por ano após realizar a matrícula no ensino médio público e cumprir os critérios estabelecidos pelo programa.
Incentivo-Frequência
São pagas até nove parcelas de R$ 200 por ano para estudantes do ensino médio regular.
Para estudantes da EJA, podem ser pagas até oito parcelas de R$ 225.
Em ambos os casos, é necessário cumprir a frequência escolar mínima de 80%.
Incentivo-Conclusão
O programa prevê R$ 1.000 por ano concluído com aprovação.
O valor fica depositado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio, conforme as regras do programa.
Incentivo-Enem
O estudante que estiver no último ano do ensino médio e participar dos dois dias de provas do Enem poderá receber R$ 200 em parcela única.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Podem participar do programa estudantes que atendam aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal, incluindo:
- Estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público;
- Estudantes de 19 a 24 anos matriculados na EJA;
- Integrantes de famílias inscritas no CadÚnico;
- Famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo;
- Estudantes que mantenham frequência escolar mínima de 80%.
Pagamento depende da frequência escolar
A frequência de pelo menos 80% é um dos principais critérios para o recebimento do Incentivo-Frequência.
Por isso, os estudantes precisam acompanhar sua situação escolar e verificar se as informações de frequência foram corretamente registradas e encaminhadas pelas redes de ensino.
Quando houver correção ou atualização dos dados pelas escolas e secretarias de educação, parcelas de períodos anteriores também poderão ser liberadas, desde que o estudante tenha direito ao benefício.
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