Governo libera R$ 766 mil para comunidade terapêutica

 

Governo destina R$ 766 mil a comunidade terapêutica


Parceria prevê equipe especializada, materiais esportivos e estrutura para acolhidos durante 12 meses.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome oficializou o repasse de R$ 766.007 à Associação de Assistência Social Videira, por meio de um termo de fomento publicado no Diário Oficial da União (DOU). O recurso será utilizado para fortalecer as atividades de acolhimento realizadas pela comunidade terapêutica mantida pela entidade.

O acordo prevê investimentos em profissionais especializados, materiais esportivos, itens administrativos, uniformes e infraestrutura necessária ao funcionamento dos serviços. A proposta também busca ampliar as atividades físicas e terapêuticas oferecidas às pessoas acolhidas pela instituição.

Como será utilizado o dinheiro

De acordo com o plano de trabalho aprovado, parte dos recursos será destinada à contratação de uma equipe técnica especializada. Também estão previstas aquisições de materiais utilizados nas atividades esportivas e na rotina administrativa da organização.

O investimento contempla ainda a locação de espaço físico e o aluguel de equipamentos de informática. Essas despesas deverão contribuir para a manutenção da estrutura predial e logística necessária à execução dos serviços.

A iniciativa tem como objetivo promover a saúde física e mental dos acolhidos, organizar as atividades diárias e fortalecer o processo terapêutico por meio do esporte e de ações estruturadas de assistência social.

Parceria terá duração de 12 meses

O Termo de Fomento nº 7AAAYC/2026 foi assinado em 18 de novembro de 2026. A vigência estabelecida é de um ano, com encerramento previsto para 18 de novembro de 2027.

Durante esse período, os valores transferidos deverão ser aplicados na execução das metas e na realização das aquisições previstas no plano de trabalho da associação.

A parceria está vinculada ao processo administrativo nº 71000.018752/2026-12 e envolve recursos orçamentários específicos do exercício de 2026.

Repasse foi dividido em três valores

O montante total de R$ 766.007 foi distribuído em três parcelas orçamentárias, vinculadas a notas de empenho:

  • R$ 400 mil: nota de empenho 2026NE000692, vinculada ao PTRES 268318.
  • R$ 266.007: nota de empenho 2026NE000692, vinculada ao PTRES 268322.
  • R$ 100 mil: nota de empenho 2026NE000694, vinculada ao PTRES 268203.

Os valores estão associados à fonte de recursos 1000 e à natureza de despesa 33.50.41.

Quem assinou o termo de fomento

A formalização contou com representantes do governo federal e da organização beneficiada.

Pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o documento foi assinado por Danielle Andrade de Oliveira, representante do órgão concedente.

A Associação de Assistência Social Videira foi representada por Allan Barbosa da Silva, responsável pela gestão da entidade, inscrita no CNPJ nº 18.119.700/0001-65.

Os representantes ficam relacionados ao acompanhamento e à execução das diretrizes estabelecidas no acordo.

O que são termos de fomento?

Os termos de fomento são instrumentos jurídicos utilizados pela administração pública para formalizar parcerias com organizações da sociedade civil.

Esses acordos permitem a transferência de recursos públicos para projetos de interesse coletivo, seguindo um plano de trabalho previamente aprovado. As entidades beneficiadas devem cumprir as metas estabelecidas e apresentar a prestação de contas sobre a aplicação do dinheiro recebido.

No caso da Associação de Assistência Social Videira, o recurso deverá financiar as ações previstas para o período de 12 meses, conforme as condições estabelecidas no documento oficial.

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Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: Terra