Lula quer tarifa zero no transporte público aos fins de semana após fim da escala 6x1

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Presidente defende gratuidade aos sábados, domingos e feriados para ampliar o acesso ao lazer e permitir que trabalhadores aproveitem os dias de descanso

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Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo federal pretende avançar na proposta de tarifa zero no transporte público aos finais de semana e feriados em todo o Brasil. A iniciativa foi apresentada como uma medida complementar às mudanças na jornada de trabalho e à proposta de encerramento da escala 6x1.

O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (19), durante a cerimônia de assinatura do decreto que estabelece novas regras para a jornada de trabalho.

Segundo Lula, não basta garantir mais dias de descanso aos trabalhadores se eles não tiverem condições financeiras de aproveitar o tempo livre.

Lula defende transporte gratuito para trabalhadores

Durante o evento em Brasília, o presidente destacou que a gratuidade no transporte coletivo permitiria que milhões de brasileiros utilizassem os dias de folga para visitar familiares, encontrar amigos e realizar atividades de lazer.

Lula argumentou que a ampliação do tempo de descanso precisa ser acompanhada de condições que possibilitem à população aproveitar esses momentos fora de casa.

A proposta de transporte público gratuito aos sábados, domingos e feriados pretende reduzir os gastos com deslocamento e ampliar o acesso da população aos espaços de convivência e lazer.

Proposta de tarifa zero prevê bilhões em recursos

A discussão sobre a gratuidade no transporte público já chegou ao Congresso Nacional. Em 21 de outubro, o Palácio do Planalto encaminhou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar do financiamento da iniciativa.

O texto prevê a destinação de, no mínimo, 26,8% do valor total das emendas individuais e de bancada para ajudar a custear a gratuidade do transporte coletivo.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado pelo governo federal, prevê R$ 44,8 bilhões em emendas impositivas.

Com base na proposta, aproximadamente R$ 11,2 bilhões seriam direcionados ao financiamento das viagens gratuitas aos sábados, domingos e feriados.

A medida ainda depende da tramitação e da aprovação das regras necessárias para sua implementação.

Governo estuda gratuidade no transporte público

A possibilidade de criar um programa nacional de passe livre no transporte público já vinha sendo analisada pela equipe econômica do governo federal.

De acordo com as informações divulgadas, o Ministério da Fazenda estudava alternativas para viabilizar a iniciativa havia aproximadamente um ano.

Inicialmente, integrantes do governo chegaram a considerar a possibilidade de oferecer transporte gratuito durante todos os dias da semana. Entretanto, a proposta encaminhada ao Congresso prevê a gratuidade aos finais de semana e feriados.

Cidades brasileiras já oferecem tarifa zero

Atualmente, 143 municípios brasileiros disponibilizam transporte público gratuito diariamente para seus moradores.

Entre eles está Caucaia, no Ceará, considerada a maior cidade do país a oferecer o benefício de forma integral, com aproximadamente 355 mil habitantes.

Além disso, algumas capitais já adotam a tarifa zero aos domingos e feriados, entre elas:

  • São Paulo (SP);

  • Belo Horizonte (MG);

  • Brasília (DF);

  • Maceió (AL);

  • Belém (PA).

A proposta do governo federal busca ampliar esse modelo, permitindo que mais brasileiros tenham acesso ao transporte coletivo gratuito durante os períodos de descanso.

Tarifa zero pode complementar mudanças na jornada de trabalho

A defesa da gratuidade no transporte público está relacionada ao debate sobre a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Com a discussão sobre o fim da escala 6x1, o governo argumenta que garantir mais tempo livre também exige condições para que a população possa aproveitar os dias de descanso.

Caso avance no Congresso Nacional, a proposta poderá representar uma mudança importante na política de mobilidade urbana e no acesso ao transporte coletivo no Brasil.

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Por redação TMA Dicas  Fonte: O Tempo

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