Itália aprova prisão perpétua para feminicídio: nova lei histórica

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Senado Italiano aprova prisão perpétua para feminicídio

Aprovação histórica no Senado Italiano

Na quarta-feira, 23 de julho, o Senado da Itália aprovou por unanimidade um projeto de lei que prevê prisão perpétua obrigatória para autores de feminicídio. Com 161 votos favoráveis, a medida transforma o feminicídio em um crime autônomo no Código Penal italiano, desvinculado do homicídio comum.

A decisão foi celebrada por parlamentares de diversos partidos e é considerada um marco no combate à violência contra a mulher no país.

Feminicídio como crime específico

Com a nova legislação, o feminicídio passa a ter uma tipificação penal própria, o que permite o agravamento das penas e o reconhecimento das especificidades dos crimes motivados por gênero.

O texto também prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados, como:

• Maus-tratos
• Perseguição (stalking)
• Abuso sexual
• Divulgação de imagens íntimas sem consentimento

Esses crimes são frequentemente associados ao ciclo de violência que culmina em assassinatos de mulheres.

Apoio do governo e repercussão

A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni foi uma das principais apoiadoras do projeto. Em declarações públicas, defendeu que o Estado deve agir com firmeza para proteger as mulheres:

“É dever do Estado punir com severidade quem transforma mulheres em alvo de ódio e controle”, afirmou Meloni.

A proposta ganhou força após o assassinato da jovem Giulia Cecchettin, em 2023, que causou grande comoção na opinião pública italiana.

Medidas complementares

Além da prisão perpétua, o projeto aprovado prevê:

• Indenizações para filhos de vítimas
• Apoio jurídico e psicológico às famílias
• Criação de um fundo de assistência para órfãos de feminicídio

Essas medidas visam oferecer suporte às famílias e mitigar os impactos sociais da violência.

Próximos passos

O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados, onde deverá ser aprovado com facilidade, já que conta com apoio da maioria dos partidos.

A expectativa é de que a nova lei entre em vigor ainda em 2025.

Desafios além da lei

Especialistas e organizações de direitos humanos reconhecem o avanço legislativo, mas alertam que o combate ao feminicídio exige também ações de prevenção e transformação cultural.

Educação de gênero, fortalecimento das políticas públicas e ampliação da rede de proteção às mulheres são apontados como essenciais para reduzir os índices de violência.

A aprovação da lei que torna o feminicídio punível com prisão perpétua marca uma virada na legislação penal italiana, reconhecendo a gravidade e a especificidade desse tipo de crime. Mais do que punição, a medida envia uma mensagem clara: a violência contra a mulher não será tolerada e deve ser combatida com firmeza e responsabilidade pelo Estado.

Por Redação: www.tmadicas.com.br Fonte: IG