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Idosa de 76 Anos é Resgatada de Trabalho Análogo à Escravidão em Ubá
Doméstica trabalhou 25 anos por meio salário e ficou sem remuneração nos últimos 5 anos
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| Idosa trabalhava para uma família que morava no Centro de Ubá — Foto: Secretaria de Inspeção do Trabalho/Divulgação |
Uma trabalhadora doméstica de 76 anos foi resgatada de situação análoga à escravidão na cidade de Ubá, na Zona da Mata mineira. Ela trabalhou por mais de 25 anos como doméstica e cuidadora de uma idosa, que morreu neste ano, em condições degradantes e com violação completa de seus direitos trabalhistas.
Linha do Tempo da Exploração
Condições Degradantes de Trabalho
Conforme informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho, a idosa recebeu apenas meio salário mínimo por mês durante os primeiros 20 anos de trabalho e parou completamente de ser remunerada nos últimos 5 anos. A trabalhadora nunca teve direito a férias, décimo terceiro salário e trabalhava todos os dias da semana sem folga.
As condições de moradia também eram precárias. A doméstica dormia em um quarto minúsculo que mal cabia a cama, conforme relatado pelos auditores fiscais durante a operação de resgate.
Operação Conjunta de Resgate
A ação de resgate aconteceu no fim do mês de setembro, na casa da família localizada no Centro de Ubá. A inspeção contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, e só foi divulgada na segunda-feira (13).
Direitos Violados e Reparações
Segundo os fiscais, "se os patrões tivessem cumprido suas obrigações, ela poderia ter se aposentado em 2012, por idade. Além de tudo, ela perdeu 13 anos de aposentadoria".
Os auditores determinaram:
- Encerramento imediato do contrato
- Regularização do registro da empregada
- Pagamento de todos os direitos desde o início do trabalho
- Pagamento de três parcelas de seguro-desemprego
- Recolhimento do FGTS devidos
Medidas Administrativas Aplicadas
Foram lavrados 13 autos de infração contra os empregadores, que foram notificados para recolher todo o FGTS devido à trabalhadora durante todo o período de trabalho.
A trabalhadora teve direito a três parcelas de seguro-desemprego, benefício garantido por lei aos trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão, enquanto busca reconstruir sua vida após mais de duas décadas de exploração.
Por TMA Dicas – Fonte: G1
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