Fogos de artifício com estampido causam riscos a animais, idosos e pessoas com autismo, alertam especialistas

📲Acompanhe as notícias no WhatsApp: <<<Notícias Zona Da Mata e Vertentes MG 24h>>>

Fogos de artifícios com estampido representam risco para animais e pessoas

Uso reacende debate durante festas de Natal e Réveillon; cidades já têm legislação restritiva

As festas de fim de ano, como Natal e Réveillon, tradicionalmente marcadas por celebrações e confraternizações, também reacendem um debate sensível: o uso de fogos de artifícios com estampido. O tema preocupa famílias, profissionais da saúde e defensores da causa animal, diante dos riscos associados ao barulho intenso provocado por esses artefatos.

Impactos à saúde humana

A poluição sonora causada pelos fogos pode desencadear uma série de problemas físicos e emocionais, especialmente em grupos mais vulneráveis:

➜ irritabilidade e distúrbios do sono
➜ agravamento de doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas
➜ crises de ansiedade e desregulação sensorial
➜ sofrimento acentuado em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
➜ riscos a idosos, crianças e pacientes hospitalizados

Para pessoas com alta sensibilidade auditiva, especialistas recomendam preparação e previsibilidade, com medidas como:

➜ uso de fones com cancelamento de ruído
➜ tampões intra-auriculares para reduzir o impacto sonoro

Riscos graves para animais

Em cães, gatos e aves, os efeitos são ainda mais intensos devido à audição extremamente aguçada. O barulho é interpretado como ameaça iminente.

➜ estresse extremo e pânico
➜ tentativas de fuga descontroladas
➜ risco de quedas de janelas e muros
➜ atropelamentos e desaparecimentos

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) orienta que os tutores adotem medidas de proteção durante as comemorações.

“A presença do tutor próximo ao animal, oferecendo conforto e segurança, é fundamental para reduzir o estresse”, recomenda o órgão.

Como proteger cães e gatos durante as festas

Especialistas e entidades de proteção animal indicam algumas ações eficazes:

➜ manter os animais em ambientes fechados e silenciosos
➜ fechar portas, janelas e cortinas para abafar o som
➜ oferecer brinquedos e atividades relaxantes
➜ utilizar faixas de compressão ou “roupas calmantes”, que transmitem sensação de segurança

Legislação sobre fogos com estampido

No Brasil, não há uma lei federal única que proíba completamente os fogos com barulho. No entanto, existem normas e legislações estaduais e municipais.

➜ Decreto de 1942 proíbe venda a menores de 18 anos
➜ Restringe queima próxima a hospitais, escolas e vias públicas
➜ Estados como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal, possuem leis específicas
➜ Limites de ruído variam entre 70 e 100 decibéis

Decisão do STF fortalece atuação dos municípios

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm competência para legislar sobre a proibição de fogos de artifício com estampido.

➜ decisão validou lei municipal de Itapetininga (SP)
➜ cidades como Caraguatatuba e Cubatão também possuem restrições
➜ capitais como Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Campo Grande e São Luís permitem apenas fogos sem estampido ou com ruído controlado em eventos oficiais

Projeto de lei em tramitação no Congresso

No âmbito nacional, tramita o Projeto de Lei nº 5/2022, que:

➜ proíbe fabricação, comercialização e uso de fogos com ruído acima de 70 decibéis
➜ já foi aprovado no Senado Federal
➜ aguarda votação na Câmara dos Deputados

Conscientização é fundamental

Especialistas reforçam que a substituição de fogos barulhentos por fogos silenciosos, shows de luzes ou outras formas de celebração é uma alternativa segura, inclusiva e respeitosa.

A redução do barulho preserva a saúde humana, protege os animais e promove um ambiente de celebração mais harmonioso para toda a sociedade.

Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: Agência Brasil