Anvisa proíbe venda de sal sem registro na internet
Produtos eram comercializados em plataformas online e não possuíam regularização sanitária
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibição de fabricação, importação, distribuição, comercialização, divulgação e uso de seis produtos de sal vendidos pela internet.
A medida atinge os produtos Quanqton Ocean Salts, Sal Integral Quanqton, Sal Perfeito, New Quantic, Endurance e Sal Marinho Integral. Segundo a Anvisa, os produtos são fabricados por uma empresa desconhecida e não possuem a devida regularização sanitária.
Os produtos eram anunciados em diferentes plataformas de comércio eletrônico, em embalagens de 250 gramas, 1 quilo e 2 quilos.
Produtos não tinham registro sanitário
De acordo com a determinação da Anvisa, os produtos não podem ser fabricados, importados, distribuídos, vendidos, divulgados ou utilizados.
A irregularidade está relacionada principalmente à ausência de regularização sanitária, condição necessária para a fabricação e comercialização de determinados produtos sujeitos à fiscalização da agência.
Além da falta de regularização, a Anvisa identificou propagandas com alegações consideradas não permitidas.
Propaganda prometia benefícios para atletas
Entre as alegações utilizadas na divulgação dos produtos estavam promessas relacionadas à reposição mineral, hidratação e recuperação física.
Os anúncios apresentavam o produto, por exemplo, como um sal marinho integral com concentração elevada de magnésio, supostamente desenvolvido para atletas que necessitariam de reposição mineral durante e depois de exercícios físicos intensos.
Também eram divulgadas afirmações de que o produto:
- Evitaria câimbras e fadiga muscular;
- Auxiliaria na reposição mineral durante treinos e provas;
- Proporcionaria uma suposta “hidratação celular”;
- Ajudaria na recuperação após esforço físico intenso.
Segundo a Anvisa, esse tipo de alegação fazia parte das irregularidades encontradas na comercialização dos produtos.
Venda pela internet chamou atenção da Anvisa
Os produtos eram oferecidos em plataformas de comércio eletrônico, o que ampliou a possibilidade de acesso dos consumidores aos itens sem a regularização sanitária exigida.
A determinação da agência impede que os produtos continuem sendo comercializados ou divulgados.
A medida também alcança a utilização dos produtos, além das etapas de fabricação, importação e distribuição.
Quais produtos foram proibidos?
A determinação da Anvisa envolve os seguintes produtos:
- Quanqton Ocean Salts;
- Sal Integral Quanqton;
- Sal Perfeito;
- New Quantic;
- Endurance;
- Sal Marinho Integral.
Todos os produtos citados na resolução são atribuídos a empresa desconhecida e foram considerados irregulares pela agência.
Anvisa determinou apreensão dos produtos
A medida foi formalizada pela Resolução-RE nº 3.052/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com a determinação, os produtos não podem continuar sendo comercializados ou utilizados no país.
A medida faz parte das ações de fiscalização sanitária da Anvisa para impedir que produtos sem regularização e com publicidade irregular sejam disponibilizados aos consumidores.
Também é importante verificar se produtos comercializados pela internet possuem regularização sanitária e se as informações divulgadas pelo vendedor correspondem às regras estabelecidas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
A resolução completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.´
Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: Anvisa

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