SUS vai ofertar três novos medicamentos para o tratamento de câncer de pulmão
Brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe serão disponibilizados gradualmente a partir de outubro; cerca de 1,9 mil pacientes poderão ser beneficiados
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai disponibilizar três novos medicamentos de alta tecnologia para o tratamento do câncer de pulmão. A medida faz parte da nova política de cuidado oncológico do Ministério da Saúde e deverá beneficiar aproximadamente 1,9 mil pacientes.
Os medicamentos são brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. Alguns desses tratamentos aguardavam há mais de 12 anos pela incorporação à rede pública.
A distribuição será realizada de forma gradual a partir de outubro, conforme as tratativas de aquisição com os fornecedores e as características operacionais de cada tecnologia.
A medida ocorre durante o mês de agosto, período marcado por ações de conscientização e prevenção do câncer de pulmão, uma das doenças que mais demandam atenção no sistema de saúde.
Novos medicamentos contra o câncer de pulmão
Entre as novas tecnologias estão duas terapias-alvo de administração oral: brigatinibe e gefitinibe.
Esses medicamentos atuam diretamente sobre alterações específicas presentes nas células cancerígenas, sendo indicados para determinados grupos de pacientes de acordo com as características moleculares do tumor.
Por serem administrados por via oral, os tratamentos podem ser realizados na própria casa do paciente, além de apresentarem menor incidência de determinados eventos adversos em comparação com alguns esquemas convencionais de quimioterapia.
Na rede privada, brigatinibe e gefitinibe podem representar um custo superior a R$ 604,2 mil por ano, considerando os tratamentos mencionados pelo Ministério da Saúde.
Durvalumabe será utilizado em casos específicos
O terceiro medicamento incorporado é o durvalumabe, uma forma de imunoterapia.
O medicamento atua estimulando ou potencializando a capacidade do sistema imunológico de combater as células tumorais.
A tecnologia será destinada a pessoas com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser submetidas à cirurgia.
Segundo as informações divulgadas pelo Ministério da Saúde, o tratamento apresenta ganhos na sobrevida global dos pacientes. Na rede privada, o custo anual pode ultrapassar R$ 643 mil.
Governo Federal vai financiar os medicamentos
A disponibilização dos medicamentos ocorrerá por meio da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), nova política criada para organizar a oferta de medicamentos oncológicos de alto custo no SUS.
Ao todo, a AF-Onco prevê a disponibilização de 23 medicamentos oncológicos de alto custo.
A iniciativa deverá ampliar em aproximadamente 35% a oferta de tratamentos oncológicos na rede pública, contemplando novas tecnologias e a expansão das indicações de uso de medicamentos já disponíveis.
A estimativa do Ministério da Saúde é que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas pela política.
O orçamento anual previsto é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões, com financiamento da União.
Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a ampliação das opções terapêuticas representa um avanço na assistência aos pacientes com câncer.
“A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas.”
Como será a aquisição dos medicamentos
A AF-Onco estabelece diferentes modelos para aquisição e abastecimento dos medicamentos oncológicos no SUS.
Compra centralizada
Nesse modelo, o Ministério da Saúde realiza diretamente a compra e a distribuição do medicamento.
O brigatinibe está entre as tecnologias que utilizarão esse formato.
Compra descentralizada
A aquisição é realizada diretamente pelos hospitais e gestores locais, enquanto o Governo Federal realiza o repasse dos recursos por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC).
O gefitinibe será disponibilizado por esse modelo.
Ata de Negociação Nacional
Nesse formato, o Ministério da Saúde negocia um preço único nacional para o medicamento.
A execução fica sob responsabilidade dos gestores, a partir do levantamento anual da demanda das unidades de saúde habilitadas para atendimento oncológico.
O durvalumabe será adquirido por meio desse modelo.
Tratamento do câncer de pulmão pelo SUS
O tratamento do câncer de pulmão no SUS já é realizado de forma integral nos serviços habilitados em oncologia.
A definição do tratamento depende das características clínicas e moleculares de cada paciente e de cada tumor.
Entre os tratamentos disponíveis estão:
- cirurgia;
- radioterapia;
- quimioterapia;
- terapias sistêmicas;
- terapias-alvo para grupos específicos;
- outras tecnologias incorporadas às diretrizes clínicas do SUS.
Com a nova política, o Governo Federal pretende ampliar o acesso a medicamentos oncológicos de alto custo, reduzir desigualdades na oferta de tratamentos e fortalecer a assistência especializada em câncer em todo o país.
Por: Redação www.tmadicas.com.br Fonte: Ministério da Saúde
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