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Supermercados defendem contrato de trabalho por hora para atrair jovens
Durante a Apas Show, líderes do setor afirmaram que modelo oferece mais liberdade ao trabalhador e ajuda a suprir 35 mil vagas em aberto no estado de São Paulo
O setor supermercadista brasileiro voltou a defender, nesta segunda-feira (12), a adoção do contrato de trabalho por hora como forma de suprir a dificuldade em preencher milhares de vagas abertas. A proposta foi destacada na abertura do Apas Show, uma das maiores feiras de alimentos e bebidas da América Latina, que acontece até 15 de maio, na capital paulista.
O presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Erlon Ortega, apontou que há cerca de 35 mil postos de trabalho vagos apenas em São Paulo. Segundo ele, os empregadores enfrentam resistência dos jovens em aderir ao modelo tradicional de jornada fixa.
“O jovem não quer mais o modelo antigo de trabalho, ele quer mais flexibilidade, mais liberdade”, afirmou Ortega. “Por isso, precisamos discutir urgentemente o modelo horista, que permite trabalhar por hora, a qualquer momento.”
Contrato por hora: liberdade ou precarização?
O contrato de trabalho intermitente, que permite a contratação por hora ou por dia, foi inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Apesar das críticas de entidades sindicais, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em 2024 a constitucionalidade do modelo.
Defensores da proposta argumentam que o regime traz benefícios mútuos, como explicou o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi:
“O que é melhor para os nossos colaboradores é a liberdade de escolher sua jornada. Isso só será possível se houver a possibilidade de contratação por hora”, disse. “O colaborador pode optar por ganhar mais ou menos, conforme sua disponibilidade.”
Segundo Galassi, mesmo os funcionários horistas teriam carteira assinada, com direito a férias, FGTS e 13º salário proporcionais.
Críticas ao modelo e comparação com aplicativos
Apesar da defesa entusiasmada, entidades sindicais alegam que o contrato por hora pode levar à precarização das relações de trabalho, com baixa remuneração e restrições à organização sindical. A comparação com motoristas de aplicativos foi rebatida com base em dados.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2024 revelou que a remuneração média dos motoristas de aplicativo caiu de R$ 3,1 mil para R$ 2,4 mil entre 2012 e 2022. Além disso, as jornadas longas (entre 49 e 60 horas semanais) passaram de 21,8% para 27,3% no mesmo período.
Mercado e perspectivas
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participou da Apas Show e destacou o papel estratégico do varejo:
“No ano passado, o PIB do Brasil cresceu 3,4%, e os supermercados 6,5%. Um setor campeão de empregos e renda”, afirmou.
Alckmin também defendeu a reforma tributária, dizendo que ela proporcionará justiça fiscal e melhores condições para pequenos negócios, com apoio de instituições como Sebrae e Senai.
Como funciona o contrato intermitente?
- O trabalhador é convocado com 3 dias de antecedência
- Recebe por hora ou dia trabalhado
- Tem direito a férias, FGTS e 13º salário proporcionais
- Pode trabalhar em mais de uma empresa no período de inatividade
- A hora de trabalho deve ser igual ou superior ao valor do salário mínimo por hora
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